Advogados defendem punição ao Google por não retirar vídeos do YouTube

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Advogados especializados ouvidos pelo IDG Now defendem a detenção do diretor geral do Google Brasil, Fábio Coelho, pela Polícia Federal no 26/9, devida ao fato de o Google Brasil não ter retirado do YouTube vídeos que acusam de crimes o candidato a prefeito de Campo Grande (MS), Alcides Bernal (PP), mesmo após decisão judicial da Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul.

“Essa é uma linha para que as pessoas que estejam sendo prejudicadas tenham esse respaldo jurídico. Esses casos (do Google) tiveram grande repercussão, mas temos centenas de outros casos em que os provedores não retiram o conteúdo. Penso que com essa decisão o juiz fica com um pulso mais firme para casos do tipo”, afirma Leandro Bissoli, especialista em Direito Digital do escritório Patricia Peck Pinheiro.

O advogado especializado em direito eletrônico Renato Opice Blum segue a mesma linha de pensamento. Os dois especialistas lembram ainda que, mesmo que o Google retire os vídeos do ar, o que deve acontecer segundo os advogados, o processo contra o seu diretor local continua. “Lógico que após a retirada a demanda perde força, já que o objeto da ação cai, mas o processo continua”, explica Bissoli.

Em casos desse tipo, aponta o especialista, é comum que a pena máxima seja convertida em medidas mais brandas, como o pagamento de uma multa.

Fonte: IDG now