Governo dos EUA pressiona o Vale do Silício para garantir a privacidade das crianças na internet

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Washington pressiona o Vale do Silício para garantir a privacidade das crianças na internet, mas o Vale revida.

Apple, Facebook, Google, Microsoft e Twitter foram contrários a determinados trechos de uma iniciativa federal americana para aumentar a proteção à privacidade infantil na internet. Além disso, gigantes da mídia como Viacom e Disney, operadoras de TV a cabo, associações de marketing, grupos de tecnologia e associações empresariais que representam fabricantes de brinquedos argumentam que as mudanças na lei propostas pela Comissão Federal de Comércio (FTC, sigla em inglês) serão tão onerosas que, ao invés de aumentarem a proteção na internet, ameaçarão impedir as empresas de oferecer sites e serviços voltados para o público infantil.

Porém, os produtos voltados para o público infantil não são a principal preocupação para o setor e para os reguladores. A grande questão por trás do conflito são os mecanismos de coleta de dados que possibilitam a existência do marketing digital em aplicativos e sites voltados para o público infantil – além de um debate sobre se essas práticas colocariam as crianças em risco.

Em 1998, o congresso aprovou a Lei de Proteção à Privacidade da Criança na Internet (COPPA, sigla em inglês), uma iniciativa para deixar os pais no controle da coleta e disseminação de informações particulares a respeito de seus filhos na internet. A COPPA exige que donos de sites recebam a autorização dos pais antes de coletar dados pessoais, como endereços físicos e de e-mail, de crianças com menos de 13 anos.

Agora, os reguladores federais estão preparando uma atualização da COPPA, argumentando que a lei não acompanhou os avanços do marketing comportamental, uma prática que utiliza data mining (mineração de dados) para adaptar as propagandas ao comportamento dos internautas. A FTC deseja expandir os tipos de dados que passarão a exigir o consentimento dos pais para que sejam coletados, incluindo sistemas de identificação persistente, como os códigos de identificação de computadores ou os números de cliente armazenados em cookies, caso sejam utilizados para a criação de anúncios voltados para crianças. A ideia é impedir que empresas criem dossiês que resumam a atividade online das crianças na internet ao longo do tempo.

Muitas outras propostas da FTC geraram protestos entre as empresas opositoras. Um exemplo disso é o plano da agência de solicitar a permissão dos pais de crianças menores de 13 anos antes de tirar fotografias e fazer gravações de áudio ou vídeo. A ideia faz sentido para alguns dos principais pesquisadores na área de privacidade, que afirmam que as tecnologias de reconhecimento facial poderiam permitir que estranhos identificassem e possivelmente contatassem as crianças.

Alessandro Acquisti, professor associado de tecnologias da informação e políticas públicas na Universidade Carnegie Mellon afirmou que as crianças encontram dificuldades para entender os riscos de longo prazo do compartilhamento de detalhes íntimos, como fotos de si mesmas.

O Facebook, que não permite a inscrição de crianças que afirmam ter menos de 13 anos, e o Twitter, que afirma que o serviço não é voltado para públicos menores de 13 anos, criticaram outra proposta da FTC: fazer com que terceiros sejam responsabilizados caso saibam ou tenham meios de saber que estão coletando dados pessoais em sites infantis.

Fonte: NY Times via R7 Notícias