Proposta no Senado brasileiro para tornar crimes ciberbullying, grooming e ciberacosso

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A comissão de juristas do Senado aprovou propostas para tornar crimes as práticas de cyberbullying e de cyberstalking (ciberacosso) cometidas por meio das redes sociais ou outras vias na Internet ou celulares.

Pela proposta, o bullying ficou definido como a prática de “intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar” criança ou adolescente “valendo-se de pretensa situação de superioridade”. A pena prevista é de até quatro anos de prisão quando o autor for maior de idade. Nesta definição poderia estar recolhido tambem o chamado grooming (assedio sexual).

Já o stalking seria a “perseguição obssessiva de uma outra pessoa ameaçando sua integridade física ou psicológica ou ainda invadindo ou perturbando sua privacidade”. Nesse caso, a punição seria de até sete anos.

Na semana passada, a mesma comissão já havia aprovado um agravante para quem criar e usar um perfil falso de uma pessoa ou empresa na Internet. Atualmente enquadrado como delito de falsidade ideológica, o crime pode ter pena aumentada em até 50%.

A comissão também classificou como crime o acesso não autorizado a um sistema informatizado (cracking), mesmo que não haja cópia de dados.

O delito ficará caracterizado se alguém acessar indevidamente ou sem autorização, por qualquer meio, sistema informático, especialmente protegido, expondo os dados a risco de divulgação ou de utilização indevida – como no caso da atriz Carolina Dieckmann. Nesse caso, a pena prevista é de seis meses a um ano de prisão ou multa.

O projeto ainda precisa ser votado pela Câmera e pelo Senado para depois ser aprovado pela presidente Dilma Rousseff.

Fonte: INFO

Cyberbullying e incitação ao ódio na Internet cada vez mais comuns com as redes sociais

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Páginas incitando o ódio e a intolerância a culturas, etnias, orientações sexuais, religião têm se tornado cada vez mais comuns na internet. Com a popularização das redes sociais, esse tipo de mensagem passou a ser propagada com frequência ainda maior em Tumblr, perfis no Twitter e páginas no Facebook.

A liberdade de expressão é um direito assegurado na Constituição Federal do Brasil, mas existe o chamado Principio da Dignidade da pessoa Humana, no qual todas as leis devem ser interpretadas. Contudo, os crimes básicos relacionados à internet ainda não estão muito bem separados, devido à antiguidade do Código Penal Brasileiro.

Por duas vezes a administradora Júlia Maria da Costa Melo, de 22 anos, foi vítima de ofensas consecutivas e ações prejudiciais na Web. Aos 16 anos ela encontrou uma página na rede social Orkut que continha diversas ofensas dirigidas a ela. Anos mais tarde criaram um fake (perfil falso) em seu nome da rede social de perguntas e respostas Formspring. Ela denunciou a ação junto com sua família e amigos, e as páginas foram retiradas do ar.

Fonte: Diário do Vale.

Redes sociais, participação e cidadania: tema do 2012 no Parlamento dos Jovens português

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No final de um dia preenchido com a apresentação e discussão de propostas, foram seleccionadas as cinco escolas que vão representar o distrito de Braga na final do Parlamento dos Jovens que se realiza em Maio, na Assembleia da República em Lisboa.

O Parlamento dos Jovens, iniciativa cuja origem remonta a 1995, é uma organização que envolve o IPJ, o Ministério da Educação e a Assembleia da República. “Redes sociais, participação e cidadania” é o tema deste ano.

Algumas propostas apresentadas pelos estudantes de Braga

  • A criação de uma plataforma aberta/rede social escolar.
  • A promoção de mecanismos de identificação nas redes sociais, tendo em vista o reforço da segurança.
  • Incentivar a participação dos jovens na política através da implementação de medidas como o voto electrónico.
  • Criação de um plano educativo que valorize as redes sociais e que alerte para os perigos da sua utilização. Criação de um livro amarelo sobre as redes sociais.
  • Criação de um dia nacional de sensibilização para os perigos inerentes à utilização das redes sociais.
  • A punição dos responsáveis por práticas de cyberbullying.
  • Proibição de utilização das redes sociais nas escolas.
  • Criação de uma instituição que guarde toda a informação das redes sociais em Portugal; fiscalização dessa informação; e obrigatoriedade do acesso ter de ser feito combinando a identificação fiscal com a identificação do utilizador.

Fonte: CORREIO DO MINHO

Justiça condena pais de duas garotas por cyberbullying numa rede social

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A Justiça de Ponta Grossa condenou os pais de duas amigas adolescentes a pagar uma indenização de R$ 15 mil, pelo crime de cyberbullying contra uma colega, que estudava no mesmo colégio particular. O caso aconteceu no primeiro semestre de 2010, mas somente nesse mês de fevereiro houve o veredicto, ainda em primeira instância.

As duas amigas, munidas da senha do perfil da vítima, invadiram o Orkut da colega, substituíram fotos da menina por imagens pornográficas, e ainda postaram mensagens com frases de cunho sexual, recheadas de palavrões. Na época do ocorrido, as duas jovens tinham entre 13 e 14 anos.

A adolescente que teve o perfil invadido —e o irmão dela, que também estudava no mesmo colégio— passaram a ser motivo de chacotas dos demais alunos, o que fez com que o rendimento escolar dos dois despencasse. Desconfiada com a mudança da aluna, uma professora conversou sobre o caso com a orientadora, que chamou a menor e a mãe para uma conversa, na qual tudo foi exposto e esclarecido.

Fonte: PARANÁ ONLINE

TelasAmigas participará no I Encontro Internacional sobre o Uso de Tecnologias da Informação por Crianças e Adolescentes/Jovens Adultos

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TelasAmigas foi convidada a participar no evento que nos próximos dias 19 e 20 de abril acontecerá em Rio de Janeiro com o nome de E.S.S.E. MUNDO DIGITAL e no que serão apresentados por especialistas nacionais e internacionais temas como o tecnoestresse e dependência à internet; Cyberbullying, sexting e grooming; Abusos, pornografia, pedofilia e exploração sexual; Escola e educação digital; Problemas médicos, benefícios e usos terapêuticos; Cybercrimes; Redes sociais; Rede Universitária de Telemedicina; Direitos humanos e segurança na internet; Ética e valores na era digital.

A conferência de abertura será feita em videoconferência com a participação do Dr. Michael Rich da Universidade de Harvard, no auditório do evento no Colégio Brasileiro de Cirurgiões no Rio de Janeiro, e da Dra. Regina Ungerer da Organização Mundial de Saúde, direto de Genebra.

Público-alvo: Profissionais das áreas de saúde, educação, tecnologias da informação e comunicação, direito e outros interessados, inclusive universitários.

O Encontro abrirá espaço para exposição de Posters sobre temas pertinentes ao evento e conta com Tradução simultânea.

Inscrições: desde 27/12/2011 até 10/04/2012 no site www.essemundodigital.com.br

Comissão Organizadora

  • Presidente: Dra. Evelyn Eisenstein (Faculdade de Ciências Médicas/UERJ, RJ e CEIIAS)
  • Vice-Presidente: Dra. Susana Graciela Bruno Estefenon (Instituto do Jovem, Projeto Saúde da Geração Digital)
  • Consultora: Dra. Lucia Abelha Lima (IESC/UFRJ)
  • Consultora: Dra. Suzy Santana Cavalcanti (Faculdade de Medicina/UFBA)
  • Secretária Executiva : Sra. Zairine Vianna Freire (CEIIAS e Mafreei Eventos)

Comissão Editorial/Científica

  • Dr. Luiz Ary Messina (Rede Universitária de Telemedicina/Rede Nacional de Ensino e Pesquisa –
    RUTE-RNP)
  • Dr. Cristiano Ricardo Faedo Nabuco de Abreu (Faculdade de Medicina/USP)
  • Dra. Alexandra Maria Vieira Monteiro (Núcleo de Telessaúde do Estado do Rio de Janeiro- Programa
    Telessaúde Brasil)
  • Dra. Lucia Cavalcanti de A. Williams (Laboratório de Análise e Prevenção da Violência – LAPREV-UFSCAR)
  • Dra. Solange Duarte Palma (Laboratório de Estudos em Ética nos Meios Eletrônicos –LEEME da Universidade Mackenzie)

Programa preliminar

Dia 19/04/2012

  • 08:00 às 09:00: Credenciamento
  • 09:00 às 10:30: Abertura e Composição da Mesa. Apresentação do Evento.
    Conferência: Sociedade Globalizada e Mídia Digital
    • Presidente: Dra. Evelyn Eisenstein
    • Dr. Michael Rich (Univ. de Harvard, USA)
    • Dra. Regina Ungerer (Organização Mundial de Saúde) direto de Genebra por Videoconferência
  • 10:30 às 10:50: Coffee Break
  • 10:50 às 12:20: Mesa Redonda: Comportamento, Sexualidade e Estilo de Vida na Era Digital
    • Cyberbullying: Pesquisa e Intervenção
      Dra. Lucia Williams (LAPREV-UFSCAR, SP, Brasil)
    • Violência na rede
      Sr. Cajetan Luna (Center for Health Justice, Los Angeles/USA)
    • Privacidade, Sexting e Grooming
      Sr. Jorge Flores (Pantallas Amigas, Espanha)
  • 12:20 às 14:00: Almoço
  • 14:00 às 15:30: Mesa Redonda: Saúde Mental e Riscos Psiquiátricos
    • Dependência do Uso da Internet
      Dra. Kimberly Young (Univ. de Pittsburg, USA)
    • Dependência de celular: um novo transtorno
      Dr. Cristiano Nabuco (USP, SP, Brasil)
    • Outros riscos psiquiátricos e da saúde mental
      Dr. Marco Antonio Chaves Gama (MG, Brasil)
  • 15:30 às 15:45: Coffee Break
  • 15:45 às 17:30: Mesa Redonda: Aspectos Positivos e Benefícios do Uso das TICS para Crianças e Adolescentes
    • Presidente: Almir Neves (UFCE – SIG-RUTE, CE, Brasil)
    • Rede Universitária de Telemedicina
      Dr. Luiz Ary Messina (RUTE-RNP, Brasil)
    • Conectando o Brasil através do SIG de Crianças e Adolescentes
      Dr. João Amaral (UFCE – SIG-RUTE, CE, Brasil)
    • Redes Sociais – A Inteligência Coletiva
      Dra. Vera Maria Moreira (Rede Criança e Paz, RJ, Brasil)
  • 17:30 às 18:45: Mesa Redonda: Educação e a Escola na Era Digital
    • A Escola na Era Digital
      Profa. Patrícia Konder Lins e Silva (Escola Parque, RJ, Brasil)
    • Animação, Sociedade e Novas Mídias Sociais
      Profa. Claudia Bolshaw (PUC, RJ, Brasil)
    • Adestramento ou pedagogia digital
      Prof. Luiz Barco (USP, SP, Brasil)

Dia 20/04/2012

  • 09:00 às 10:30: Conferencias:
    • A Ética, a Escola e a Formação da Cidadania Digital
      Profa. Solange Barros (LEEME-Univ. Mackenzie, SP, Brasil)
    • Transformação Digital na Educação Carioca
      Secretaria Municipal do Rio de Janeiro
  • 10:30 às 10:50: Coffee Break
  • 10:50 às 12:20: Mesa Redonda: Especialidades Médicas e o Uso das TICs
    • Efeitos Nocivos a Saúde pelo Uso Excessivo das TICs
      Dra. Susana Estefenon (Inst. do Jovem, Projeto Saúde da Geração Digital- RS, Brasil)
    • Tecnoestresse e o Cérebro em Desenvolvimento
      Dr. Eduardo Jorge (RJ, Brasil)
    • bbzzz, você está ouvindo?
      Dra.Teresa Quaglia (RJ, Brasil)
    • Alterações Posturais e Riscos Futuros
      Fisioterapeuta Denise Del Peloso (RJ, Brasil)
  • 12:20 às 14:00: Almoço
  • 14:00 às 15:30: Mesa Redonda: Segurança na Rede
    • Coordenadora: Erika Kobayashi
    • Uso Seguro das Novas Tecnologias
      Sr. Jorge Flores (PantallasAmigas, Espanha)
    • Programa Navegar com Segurança
      Dra. Anna Flora Werneck (Childhood Brasil)
    • Segurança na Net e a Cadeira de 4 Pernas
      Sr. Tito de Morais (MiudosSegurosna Net, Portugal)
  • 15:30 às 15:45: Coffee Break
  • 15:45 às 17:30: Mesa Redonda: Cyberdelitos e Cybercrimes
    • Desafios Geracionais na Promoção do Uso Ético da Internet
      Dr. Rodrigo Nejm (Safernet, BA, Brasil)
      Dra. Debora Nigri (OAB-RJ, Brasil)
    • Internet: somos vítimas ou infratores?
      Dra. Juliana Abrusio (Universidade Mackenzie, SP, Brasil)
  • 17:30 às 18:30: Mesa Redonda: Futuro e Perspectivas: Que fazer?
    • Habilidades para a vida
      Dra. Susana Estefenon (Inst. do Jovem, Projeto Saúde da Geração Digital- RS, Brasil)
      Dra. Evelyn Eisenstein (FCM-UERJ, CEIIAS, RJ, Brasil)

No Brasil o 32% dos pais afirma que seus filhos sofrem cyberacoso

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Segundo pesquisa realizada en novembro de 2011, no Brasil o 32% dos pais disse que seus filhos sofriam cyberacoso, sendo o 2º país dos 24 analisados pela IPSOS —encarregada do estudo— onde esta cifra é mais alta, depois de Índia. O 19% disseram que conhecem algum menor em sua casa que o sofre.

Também é o 2º país em intensidade do cyberbullying, pois um 10% disseram que um menino em sua casa sofre o cyberbullying de maneira habitual. Um 70% dos brasileiros interrogados opinam que o cyberbullying requer uma atenção especial.

Fonte: IPSOS