Superexposição na Internet estimula a ação de perseguidores virtuais

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O termo stalking (do inglês espreitar) passou a ser usado nos anos 1980 para se referir a fãs que perseguiam celebridades, invadindo suas casas e forçando contato.

A chamada Web 3.0 —uma WWW com presença maciça de dados pessoais— fez com que muita gente se transformasse em pequena celebridade só por ter um site conhecido ou muitos seguidores nas redes sociais. O resultado foi que a perseguição (o cyberstalking) migrou para a realidade de gente normal, que anda pelas ruas sem segurança.

“Há um impulso de consumir a vida do outro, de usá-la como entretenimento, semelhante a um filme”, explica Eugênio Trivinho, professor do programa de pós-graduação em comunicação e semiótica da PUC-SP.

Gabriela Assis, 23, conta que, na adolescência, desenvolveu o hábito de conferir a vida dos colegas pelo Orkut. “Se gostava de um menino, queria saber se tinha namorada, o que fazia. Para isso, acompanhava as conversas dele.” Gabriela não vê nada de errado em seu comportamento: “Apenas faço uma análise detida do que as pessoas escolheram publicar, não roubo dados de ninguém”.

Alguns se limitam a investigar a vida de pessoas que já conhecem, mas outros se encantam por desconhecidos e procuram meios de se aproximar deles e passam a frequentar os mesmos lugares de seus objetos de atenção, montando um acosso presencial.

O Brasil não tem leis específicas para regular a vigilância virtual, mas há casos em que cabe uma ação civil, afirma Victor Haikal, especialista em direito digital: “Não é porque escolhi compartilhar minhas informações que as pessoas podem fazer o que quiser com elas. Há abusos de direito que fogem do uso regular das redes sociais”, explica. Para o advogado, seria abuso, por exemplo, enviar fotos constrangedoras que a pessoa postou em sua rede social para seus chefes ou colegas de trabalho, tentar contatos insistentes por e-mail ou usar informações do geolocalizador dela para persegui-la pela cidade.

“Mesmo que a pessoa não lhe faça mal, não é saudável se sentir vigiado por alguém”, defende Breno Rosostolato, psicólogo clínico.

No Orkut, a busca de dados era ativa: era preciso entrar na página da pessoa, vasculhar fotos e mensagens. No Facebook, essas informações são atiradas na cara do usuário: uma barra lateral que avisa o tempo todo quem ficou amigo de quem, quem curtiu a foto de quem: “A nova estrutura dos sites é feita para estimular essa curiosidade pela vida alheia”, diz Vinícius Andrade Pereira, presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura.

Fonte: Folha de S. Paulo

Proposta no Senado brasileiro para tornar crimes ciberbullying, grooming e ciberacosso

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A comissão de juristas do Senado aprovou propostas para tornar crimes as práticas de cyberbullying e de cyberstalking (ciberacosso) cometidas por meio das redes sociais ou outras vias na Internet ou celulares.

Pela proposta, o bullying ficou definido como a prática de “intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar” criança ou adolescente “valendo-se de pretensa situação de superioridade”. A pena prevista é de até quatro anos de prisão quando o autor for maior de idade. Nesta definição poderia estar recolhido tambem o chamado grooming (assedio sexual).

Já o stalking seria a “perseguição obssessiva de uma outra pessoa ameaçando sua integridade física ou psicológica ou ainda invadindo ou perturbando sua privacidade”. Nesse caso, a punição seria de até sete anos.

Na semana passada, a mesma comissão já havia aprovado um agravante para quem criar e usar um perfil falso de uma pessoa ou empresa na Internet. Atualmente enquadrado como delito de falsidade ideológica, o crime pode ter pena aumentada em até 50%.

A comissão também classificou como crime o acesso não autorizado a um sistema informatizado (cracking), mesmo que não haja cópia de dados.

O delito ficará caracterizado se alguém acessar indevidamente ou sem autorização, por qualquer meio, sistema informático, especialmente protegido, expondo os dados a risco de divulgação ou de utilização indevida – como no caso da atriz Carolina Dieckmann. Nesse caso, a pena prevista é de seis meses a um ano de prisão ou multa.

O projeto ainda precisa ser votado pela Câmera e pelo Senado para depois ser aprovado pela presidente Dilma Rousseff.

Fonte: INFO