A entrada em vigor da Lei “Carolina Dieckmann” estabelece punições específicas para os crimes cibernéticos

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Nesta terça-feira, 2 de abril, entrou em vigor a Lei 12.737/2012, que  considera crime a invasão de sistemas e aparelhos eletrônicos como celulares, computadores ou redes para a obtenção de dados particulares.

Também conhecida como lei “Carolina Dieckmann pelo vazamento de 36 fotos íntimas do correio eletrônico da atriz, foi sancionada em dezembro do ano passado para dar resposta aos novos crimes surgidos no âmbito informático.

A recente lei pune com multa e prisão de três meses a um ano a quem invada dispositivo informático alheio e estabelece uma pena maior caso as informações obtidas sejam comunicações eletrônicas privadas ou segredos comerciais ou industriais, em concreto, de seis meses a dois anos de prisão e multa.

A divulgação, comercialização ou transmissão dos dados ou informações a terceiras pessoas aumenta também a pena, nesse caso de um a dois terços.

A intenção da lei é proteger a privacidade de quem navega na internet, mas não deve ser um instrumento para as pessoas se relaxarem e deixarem seus sistemas sem proteção. O especialista em Direito Eletrônico, Afonso Silva, adverte que “a partir do momento que a pessoa também não se protege, ela fica descoberta da lei federal”.

Além disso, especialistas criticam as penas estabelecidas pela lei assim como a falta de discussão em torno dela.

Fonte: Lei 12.737/2012 e artigo na Globo Especialista em Direito Eletrônico explica Lei Carolina Dieckmann, de 3 de abril de 2013.

Aumentam os casos de sextorsão pela oferta de sexo fácil via webcam

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A vítima conhece ao agressor nas páginas de relacionamento da Internet e estabelece o contato que termina, mais cedo ou mais tarde, em cibersexo onde ambos tiram suas roupas na frente da webcam.

O chantagista registra a vítima nua e solicita dinheiro para que não seja publicado ou mesmo mostrado aos seus amigos e familiares identificados pelas redes sociais.

Muita gente navega pela Internet para conhecer pessoas novas e, em alguns casos, propositadamente ou não, pode até surgir algum tipo de experiência sexual. Para fazer isso existem diversas formas, embora existam algumas clássicas como os sites de relacionamentos. Mais recentemente, estão surgindo sites onde se pode conversar com estranhos aleatoriamente usando a webcam, como ,por exemplo, o Chatroulette, que em grande parte marcam a tendência para relacionamentos mais superficiais e, talvez, com mais riscos.

Como diz Jorge Flores, diretor e fundador de TelasAmigas, “Temos recebido várias chamadas nas últimas semanas, especialmente de jovens que dizem estar sendo chantageados por alguém que os vira nus pela webcam. O contato iniciou-se em um site de relacionamento ou em uma conversa mas depois trocaram mais informações ou dados que o chantagista utilizou posteriormente. Em alguns casos, trata-se de algo muito rápido: se conhecem,  ficam nus diante da câmara e começam a chantagem exigindo dinheiro dentro de 24 horas. Outras vezes, o jogo dura mais tempo, mas o resultado é o mesmo”. Em muitos casos, a quantidade solicitada se encaixa no perfil da vítima que já havia sido estudada previamente uma vez que o objetivo do agressor é o deposito imediato.

Cada vez mais recebemos notícias que confirmam o aumento alarmante destes tipos de casos em várias partes do mundo: Singapura, Rússia, Brasil, Uruguai … e também Espanha, como já advertiram pesquisas realizadas em 2011 . Às vezes o processo da sextorsão termina tragicamente.

Um engano duplo: nem mesmo existe realmente uma pessoa nua do outro lado

Em alguns casos trata-se de uma gravação e, do outro lado do videochat existe apenas uma pessoa controlando o que a vítima acredita estar vendo e que seleciona as cenas quando ela está nua. Também pode se tratar de meninas contratadas para seduzir e ficarem nuas em frente da webcam para depois deixar a extorsão para os profissionais. Em qualquer caso, o que a vítima acredita ver é uma oportunidade, alguém que quer o mesmo que ela e que, geralmente, começa incentivando e oferecendo a despir-se em primeiro lugar. A partir desse momento, tudo é possível e quando a isca é realmente uma pessoa se alcançam limites inimagináveis nesta suposta relação íntima digital, mas especialmente virtual.

Os criminosos acercam-se ao círculo social da vitima para apresentar uma ameaça maior. Tratam de conhecer ou entrar na vida digital social de sua vítima (por exemplo, colocando-se por engano ou por direito em seu circulo nas redes sociais: Facebook, MySpace …) para que possam ameaçar a revelar precisamente o seu núcleo relacional , seus contatos, a existência de tais imagens comprometedoras.

O perfil das vitimas

É muito variado, talvez especialmente os homens, ainda que aconteça também com as mulheres. A vítima típica pode ser um rapaz ou homem adulto que pensa que encontrou uma mulher com quem compartilhar um momento de excitação e práticas sexuais usando a webcam. No entanto, podemos encontrar mulheres de meia idade e meninos adolescentes. “É possível que haja proporcionalmente mais vitimas entre a população homossexual, mas não podemos confirmar estatisticamente. A causa pode ser o predomínio dessas pessoas na hora de buscar experiências alternativas enquanto em seu ambiente habitual, físico e imediato, não há oportunidade ou não é assumido com tanta naturalidade”, disse Jorge Flores.

O que fazer diante de uma chantagem?

Segundo TelasAmigas   “ainda cada situação é diferente e requer um tratamento específico”, estes são os 10 passos que você pode seguir, se você não foi capaz de impedir que alguém iniciasse uma “sextorsão“:

Instruções para uma vitima de “sextorsão”:

  1. Peça ajuda. Solicite o apoio de um adulto de confiança.
  2. Não ceda à chantagem. Não aceite as solicitações do chantagista se com isso ele se torna mais forte.
  3. Não dê informações adicionais. Qualquer dado ou informação pode ser usado pelo chantagista.
  4. Salve as provas. Quando te ameaçarem, guarde coisas delicadas… capture a imagem da tela e grave a data e a hora.
  5. Remova informações delicadas. Apague ou salve em outro lugar as informações ou imagens privadas que você pode ter. Se você não tiver feito, tampe a webcam.
  6. Remova malware. Certifique-se de que você não tem nenhum software malicioso – trojans, spyware… – em seu computador.
  7. Altere as senhas. Você pode estar sendo espionando em suas comunicações nas redes sociais.
  8. Veja se o agressor pode realizar suas ameaças. Muitas ameaças são blefes, não são verdadeiras. Tente comprovar que ele tenha as imagens que diz.
  9. Diga ao agressor que ele está cometendo um crime. Ele deve saber que a lei pode persegui-lo e que você sabe disso.
  10. Faça uma denúncia. A lei persegue duramente tais crimes, especialmente se você é menor de idade.

     

    Recursos de prevenção

     

    O sexting já é algo rotineiro para os garotos britânicos de 13 e 14 anos, diz estudo

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    Um novo estudo qualitativo sobre o sexting realizado pela Universidade de Plymouth (Reino Unido) e o centro Safer Internet do Reino Unido com o apoio da NSPCC entre 120 estudantes de 13-14 anos, e 30 de 10-11 anos, deu as seguintes conclusões:

    • O sexting é uma actividade normalizada e rotineira para as crianças de 13-14 anos.
    • Os garotos não pedem ajuda aos adultos porque temem que não se aceite seu comportamento.
    • Os garotos acham que os problemas do conteúdo sexual (tanto pornográfico como o que eles mesmos geram através do sexting) deveriam ser tratados na escola e de fato mostram interesse por falar disso. No entanto, não costumam falar com seus professores quando lhes surge algum problema deste tipo.
    • Os menores de 10-11 anos parecem estar a salvo do conteúdo sexual na Internet.

    A diretora da National Society for the Prevention of Cruelty to Children (NSPCC) diz que se começa a constatar que o pornô duro (hardcore porn) se consome de forma regular e rotineira entre os menores, e isto está levando a que gerem e compartilhem sexting que imite o tipo de comportamento sexual reproduzido nesse gênero. Incide em que há que ensinar aos menores a que se respeitem eles mesmos, e a que respeitem os demais e que a educação sobre estes assuntos deve começar na escola primária.

    Fonte: Medical Xpress vía Riesgos en Internet.

    Dicas animadas para a prevenção do sexting (em espanhol)

    Dentre os jovens brasileiros que sofrem ciberbullying, apenas 30% contam aos pais

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    Uma pesquisa realizada para a McAfee entre junho e agosto de 2012, consultou 401 jovens de 13 a 17 anos e 414 pais de São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador, aponta que 28% de 13 a 15 anos afirmam já ter interagido com meninos(as) na Rede de formas que não gostariam que seus pais soubessem. Na mesma faixa etária, 18% dos entrevistados afirmam que já tiveram acesso a conteúdos de natureza sexual.

    Um quarto das meninas afirma se informar sobre gravidez e DSTs na Web. Esse dado pode ser interpretado de duas formas: é positivo, no sentido da busca de informação, mas pode significar também que essas jovens não têm orientação em casa ou na escola sobre tais assuntos e por isso recorrem à Internet onde também pode que achem sites pouco confiáveis para se informar.

    O psiquiatra Jairo Bouer, especialista em comportamento jovem, acredita que a busca de informações por conta própria faz parte do processo de amadurecimento do jovem, mas quando os pais ensinam onde e como fazer essa busca, há chance do filho adotar um padrão de comportamento mais seguro na internet quando chega à adolescência. “Se a gente começar esses diálogos mais cedo, tanto sobre sexualidade, uso de substâncias, quanto sobre a Internet, fica mais fácil lidar com essas questões e discutir limites. O mesmo limite que imposto aos filhos na vida real deve ser colocado na internet”, diz.

    De acordo com a pesquisa, 45% dos meninos conversam com desconhecidos e 28% das meninas já saíram de uma sala de bate-papo aberto para entrar em uma conversa particular com alguém que conheceram na Internet.

    A pesquisa também mostrou que, dentre os jovens que afirmam já terem sofrido ciberbullying, apenas 30% contaram aos pais. Do total de jovens entrevistados, 34% afirmam ter presenciado esse tipo de agressão virtual, enquanto apenas 20% dos pais afirmam que seus filhos presenciaram a prática.

    Quase metade dos jovens (45%) afirma que mudariam seu comportamento na Internet se soubesse que estavam sendo monitorados pelos pais, e 37% dos meninos afirmam saber como esconder os pais o que fazem na rede.

    Do lado dos pais, as principais causas apontadas para a falta de acompanhamento dos filhos foi o conhecimento limitado de tecnologia (48% dos pais acreditam que seus filhos entendem mais de tecnologia do que eles) e a falta de tempo para tal acompanhamento (33%).

    Fonte: Veja

    O sexting é algo normalizado entre os jovens da «geração Internet»

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    Segundo um estudo dado a conhecer pela Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, a prática do sexting pode ser algo normal entre os que cresceram com Internet e outras tecnologias digitais, e uma prática «saudável» dos relacionamentos modernos.

    O estudo, que é o primeiro em focar sobre o impacto do sexting na saúde, foi efetuado sobre 3.447 mulheres e homens de 18 a 24 anos (jovens adultos) e descartou que nestas idades exista relacionamento do sexting com comportamentos sexuais arriscados ou com problemas psicológicos. Os autores do estudo advertem de que as histórias negativas em torno do sexting costumam se dar entre adolescentes e preadolescentes, um grupo mais jovem que o que analisaram neste estudo.

    O estudo revelou também que quase a metade dos participantes realizavam sexting, maioritariamente de tipo recíproco (receber e também enviar sexting).

    Entre os problemas cujo relacionamento com o sexting se pretendia analisar —dentro do contexto do impacto da tecnologia sobre a sexualidade e a saúde— figuravam: o sexo sem proteção, a depressão, a ansiedade e a baixa auto-estima.

    O estudo foi produzido conjuntamente pelo Laboratório de Sexualidade e Saúde e o Centro de Investigação para a Prevenção, ambos parte da Escola de Saúde Pública da Universidade de Michigan, e será publicado proximamente no Journal of Adolescent Health.

    Fonte: Riesgos en Internet

    Mais sobre o sexting

    A metade dos adolescentes dos Estados Unidos recebe pedidos para fazer sexting

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    Um estudo publicado nesta semana e realizado pela University of Texas – Medical Branch Health entre adolescentes de 14 a 19 anos que estudavam em institutos públicos dos EUA, revelou que mais de 1 quarto dos adolescentes enviara uma foto de si mesmos nus por meios eletrônicos, que a metade recebia pedidos para o fazer e que 1 em cada três realizava tais petições. O estudo também mostrou que o mais comum é que os garotos lho peçam às garotas (ao 27% delas lhes molesta muito) e que os que realizam sexting coincidem em maior número com os que saem com alguém e também com os que mantêm relacionamentos sexuais. No caso das garotas o estudo relaciona-o com práticas como o consumo de álcool ou drogas antes do sexo ou o sairem com múltiplos garotos.

    O estudo, que foi publicado na revista Arquive of Pediatrics & Adolescent Medicine, inclui recomendações para que se suavizem as consequências legais do sexting consentido, porque se extrapolarem os dados do estudo, advertem os autores, vários milhões de adolescentes poderiam ser acusados de pornografía infantil por causa do sexting. Também se dirige aos pediatras, para que estejam atentos a este comportamento como possível indicador de riscos sexuais e devido ao muito tempo que passam os adolescentes utilizando os denominados meios sociais.

    Fonte: Sexting.Wordpress.com

    Recorde os conselhos animados da TelasAmigas a respeito do sexting (em espanhol):

    Não o gere

    Não o retransmita

    Não o solicite

    Mais informação e dicas em Sexting.es (em espanhol). E as últimas notícias de diversas fontes acerca do sexting em Stop-Sexting.info.

    TelasAmigas participará no I Encontro Internacional sobre o Uso de Tecnologias da Informação por Crianças e Adolescentes/Jovens Adultos

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    TelasAmigas foi convidada a participar no evento que nos próximos dias 19 e 20 de abril acontecerá em Rio de Janeiro com o nome de E.S.S.E. MUNDO DIGITAL e no que serão apresentados por especialistas nacionais e internacionais temas como o tecnoestresse e dependência à internet; Cyberbullying, sexting e grooming; Abusos, pornografia, pedofilia e exploração sexual; Escola e educação digital; Problemas médicos, benefícios e usos terapêuticos; Cybercrimes; Redes sociais; Rede Universitária de Telemedicina; Direitos humanos e segurança na internet; Ética e valores na era digital.

    A conferência de abertura será feita em videoconferência com a participação do Dr. Michael Rich da Universidade de Harvard, no auditório do evento no Colégio Brasileiro de Cirurgiões no Rio de Janeiro, e da Dra. Regina Ungerer da Organização Mundial de Saúde, direto de Genebra.

    Público-alvo: Profissionais das áreas de saúde, educação, tecnologias da informação e comunicação, direito e outros interessados, inclusive universitários.

    O Encontro abrirá espaço para exposição de Posters sobre temas pertinentes ao evento e conta com Tradução simultânea.

    Inscrições: desde 27/12/2011 até 10/04/2012 no site www.essemundodigital.com.br

    Comissão Organizadora

    • Presidente: Dra. Evelyn Eisenstein (Faculdade de Ciências Médicas/UERJ, RJ e CEIIAS)
    • Vice-Presidente: Dra. Susana Graciela Bruno Estefenon (Instituto do Jovem, Projeto Saúde da Geração Digital)
    • Consultora: Dra. Lucia Abelha Lima (IESC/UFRJ)
    • Consultora: Dra. Suzy Santana Cavalcanti (Faculdade de Medicina/UFBA)
    • Secretária Executiva : Sra. Zairine Vianna Freire (CEIIAS e Mafreei Eventos)

    Comissão Editorial/Científica

    • Dr. Luiz Ary Messina (Rede Universitária de Telemedicina/Rede Nacional de Ensino e Pesquisa –
      RUTE-RNP)
    • Dr. Cristiano Ricardo Faedo Nabuco de Abreu (Faculdade de Medicina/USP)
    • Dra. Alexandra Maria Vieira Monteiro (Núcleo de Telessaúde do Estado do Rio de Janeiro- Programa
      Telessaúde Brasil)
    • Dra. Lucia Cavalcanti de A. Williams (Laboratório de Análise e Prevenção da Violência – LAPREV-UFSCAR)
    • Dra. Solange Duarte Palma (Laboratório de Estudos em Ética nos Meios Eletrônicos –LEEME da Universidade Mackenzie)

    Programa preliminar

    Dia 19/04/2012

    • 08:00 às 09:00: Credenciamento
    • 09:00 às 10:30: Abertura e Composição da Mesa. Apresentação do Evento.
      Conferência: Sociedade Globalizada e Mídia Digital
      • Presidente: Dra. Evelyn Eisenstein
      • Dr. Michael Rich (Univ. de Harvard, USA)
      • Dra. Regina Ungerer (Organização Mundial de Saúde) direto de Genebra por Videoconferência
    • 10:30 às 10:50: Coffee Break
    • 10:50 às 12:20: Mesa Redonda: Comportamento, Sexualidade e Estilo de Vida na Era Digital
      • Cyberbullying: Pesquisa e Intervenção
        Dra. Lucia Williams (LAPREV-UFSCAR, SP, Brasil)
      • Violência na rede
        Sr. Cajetan Luna (Center for Health Justice, Los Angeles/USA)
      • Privacidade, Sexting e Grooming
        Sr. Jorge Flores (Pantallas Amigas, Espanha)
    • 12:20 às 14:00: Almoço
    • 14:00 às 15:30: Mesa Redonda: Saúde Mental e Riscos Psiquiátricos
      • Dependência do Uso da Internet
        Dra. Kimberly Young (Univ. de Pittsburg, USA)
      • Dependência de celular: um novo transtorno
        Dr. Cristiano Nabuco (USP, SP, Brasil)
      • Outros riscos psiquiátricos e da saúde mental
        Dr. Marco Antonio Chaves Gama (MG, Brasil)
    • 15:30 às 15:45: Coffee Break
    • 15:45 às 17:30: Mesa Redonda: Aspectos Positivos e Benefícios do Uso das TICS para Crianças e Adolescentes
      • Presidente: Almir Neves (UFCE – SIG-RUTE, CE, Brasil)
      • Rede Universitária de Telemedicina
        Dr. Luiz Ary Messina (RUTE-RNP, Brasil)
      • Conectando o Brasil através do SIG de Crianças e Adolescentes
        Dr. João Amaral (UFCE – SIG-RUTE, CE, Brasil)
      • Redes Sociais – A Inteligência Coletiva
        Dra. Vera Maria Moreira (Rede Criança e Paz, RJ, Brasil)
    • 17:30 às 18:45: Mesa Redonda: Educação e a Escola na Era Digital
      • A Escola na Era Digital
        Profa. Patrícia Konder Lins e Silva (Escola Parque, RJ, Brasil)
      • Animação, Sociedade e Novas Mídias Sociais
        Profa. Claudia Bolshaw (PUC, RJ, Brasil)
      • Adestramento ou pedagogia digital
        Prof. Luiz Barco (USP, SP, Brasil)

    Dia 20/04/2012

    • 09:00 às 10:30: Conferencias:
      • A Ética, a Escola e a Formação da Cidadania Digital
        Profa. Solange Barros (LEEME-Univ. Mackenzie, SP, Brasil)
      • Transformação Digital na Educação Carioca
        Secretaria Municipal do Rio de Janeiro
    • 10:30 às 10:50: Coffee Break
    • 10:50 às 12:20: Mesa Redonda: Especialidades Médicas e o Uso das TICs
      • Efeitos Nocivos a Saúde pelo Uso Excessivo das TICs
        Dra. Susana Estefenon (Inst. do Jovem, Projeto Saúde da Geração Digital- RS, Brasil)
      • Tecnoestresse e o Cérebro em Desenvolvimento
        Dr. Eduardo Jorge (RJ, Brasil)
      • bbzzz, você está ouvindo?
        Dra.Teresa Quaglia (RJ, Brasil)
      • Alterações Posturais e Riscos Futuros
        Fisioterapeuta Denise Del Peloso (RJ, Brasil)
    • 12:20 às 14:00: Almoço
    • 14:00 às 15:30: Mesa Redonda: Segurança na Rede
      • Coordenadora: Erika Kobayashi
      • Uso Seguro das Novas Tecnologias
        Sr. Jorge Flores (PantallasAmigas, Espanha)
      • Programa Navegar com Segurança
        Dra. Anna Flora Werneck (Childhood Brasil)
      • Segurança na Net e a Cadeira de 4 Pernas
        Sr. Tito de Morais (MiudosSegurosna Net, Portugal)
    • 15:30 às 15:45: Coffee Break
    • 15:45 às 17:30: Mesa Redonda: Cyberdelitos e Cybercrimes
      • Desafios Geracionais na Promoção do Uso Ético da Internet
        Dr. Rodrigo Nejm (Safernet, BA, Brasil)
        Dra. Debora Nigri (OAB-RJ, Brasil)
      • Internet: somos vítimas ou infratores?
        Dra. Juliana Abrusio (Universidade Mackenzie, SP, Brasil)
    • 17:30 às 18:30: Mesa Redonda: Futuro e Perspectivas: Que fazer?
      • Habilidades para a vida
        Dra. Susana Estefenon (Inst. do Jovem, Projeto Saúde da Geração Digital- RS, Brasil)
        Dra. Evelyn Eisenstein (FCM-UERJ, CEIIAS, RJ, Brasil)

    Britânico fingia ser adolescente bisexual para se aproximar de meninas na internet

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    Um enfermeiro britânico de 39 anos que fingia ser uma adolescente lésbica para se aproximar de meninas na Internet foi condenado a seis anos e oito meses de prisão e vai ser monitorado pelo resto da vida. Ele admitiu ter tido contato na rede social Bebo e depois por MSN com 49 meninas, com idades de 10 a 15 anos, entre 2007 e 2010.

    Segundo a acusação manipulava as meninas para que elas se despissem ou fizessem atos sexuais para a câmera, enquanto ele gravava as imagens pelo computador.

    “Àquelas que eram ou se tornavam relutantes, ele pedia que se exibissem mais, dizendo que se elas não o fizessem ele mandaria os vídeos que já tinha feito para amigos”, afirmou a promotora Alison Di Rollo.

    Segundo as acusações feitas no tribunal, uma das vítimas ficou com tanto medo, que passou a ter tendências suicidas e seu cabelo começou a cair.

    “Elas (crianças) podem se comunicar, às vezes por câmera, com estranhos, alguns dos quais escondem sua verdadeira identidade. O risco é que crianças vulneráveis possam acabar em uma posição na qual elas são forçadas a fazer coisas dolorosas e que geram sentimentos de culpa, vergonha, degradação e humilhação” disse a juíza no caso, Rita Rae.

    Fonte: BBC BRASIL