Proposta no Senado brasileiro para tornar crimes ciberbullying, grooming e ciberacosso

A comissão de juristas do Senado aprovou propostas para tornar crimes as práticas de cyberbullying e de cyberstalking (ciberacosso) cometidas por meio das redes sociais ou outras vias na Internet ou celulares.

Pela proposta, o bullying ficou definido como a prática de “intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar” criança ou adolescente “valendo-se de pretensa situação de superioridade”. A pena prevista é de até quatro anos de prisão quando o autor for maior de idade. Nesta definição poderia estar recolhido tambem o chamado grooming (assedio sexual).

Já o stalking seria a “perseguição obssessiva de uma outra pessoa ameaçando sua integridade física ou psicológica ou ainda invadindo ou perturbando sua privacidade”. Nesse caso, a punição seria de até sete anos.

Na semana passada, a mesma comissão já havia aprovado um agravante para quem criar e usar um perfil falso de uma pessoa ou empresa na Internet. Atualmente enquadrado como delito de falsidade ideológica, o crime pode ter pena aumentada em até 50%.

A comissão também classificou como crime o acesso não autorizado a um sistema informatizado (cracking), mesmo que não haja cópia de dados.

O delito ficará caracterizado se alguém acessar indevidamente ou sem autorização, por qualquer meio, sistema informático, especialmente protegido, expondo os dados a risco de divulgação ou de utilização indevida – como no caso da atriz Carolina Dieckmann. Nesse caso, a pena prevista é de seis meses a um ano de prisão ou multa.

O projeto ainda precisa ser votado pela Câmera e pelo Senado para depois ser aprovado pela presidente Dilma Rousseff.

Fonte: INFO

Suspeito pela sextorsão a Carolina Dieckmann é menor de idade

Entre os responsáveis por invadirem o site da Cetesb e divulgarem fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que segundo as investigações são do interior de Minas Gerais e São Paulo, acha-se um menor de idade quem seria o responsável por pedir R$ 10 mil para que as fotos não fossem publicadas.

Uma varredura no computador de Carolina constatou que foram roubados 60 arquivos dela. De acordo com o advogado dela, Carolina disse que não sabia que as fotos íntimas estavam no computador que ela mandou para o conserto.

De acordo com o advogado, Carolina havia procurado a polícia antes da publicação das fotos, que orientou a não divulgar a chantagem e a responder aos e-mails para montar uma emboscada. Entretanto, o chantagista enviou as fotos para dois sites pornográficos na Inglaterra e nos EUA, que publicaram as imagens. Em 15 deste mês tambem foram publicadas no site público da CETESB, substituindo a página de início.

O advogado da atriz notificou o Google para bloquear a busca por essas fotos e conseguiu que os sites pornográficos que inicialmente a publicaram, as retirassem do ar.

A atriz tambem viu no mesmo caso creakeada a sua conta na rede social Twitter.

Fonte: R7